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Dia: 15 de abril de 2020

Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento

Brasil

Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de …

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Senado aprova em 1º turno ‘Orçamento de guerra’ que permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus

Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o ‘Orçamento de guerra’, que permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as amarras que hoje restringem os gastos federais. O texto precisa passar por um segundo turno de votação. Depois disso, como foi alterado, volta para …

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Sinmed diz que vai acionar a justiça mais uma vez, agora contra o Hospital de Campanha de Natal

Rio Grande do Norte

Blog do BG – Em vídeo e nota divulgados nesta quarta-feira (15), o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, informa que acionará a Justiça contra o Hospital de Campanha de Natal. Veja o vídeo e confira a nota abaixo: O Vírus que quer virar cupim “Quando o dinheiro público aparece, nas …

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Governo do RN pede agilidade na aprovação do PL de auxílio a Estados e Municípios

Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre …

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Deputado Francisco do PT solicita criação de linha de crédito emergencial para oficinas de costura e queijeiras

Economia

O deputado estadual Francisco do PT apresentou um requerimento onde solicita à governadora Fátima Bezerra e à Diretora-Presidente da Agencia de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia, a criação de uma linha de crédito emergencial para oficinas de costura, queijeiras e demais microempreendedores. O parlamentar argumenta que essa seria uma …

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