O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade, reprovar as contas de 2020 do Podemos. Na época, o partido era presidido no Estado pelo senador Styvenson Valentim.
De acordo com o entendimento do juiz-relator Fernando Jales, seguido pelo restante da Corte, dois fatores motivaram a desaprovação da prestação de contas:
- Não abertura de conta corrente destinada à captação de “Doações para Campanha”;
- Não destinação de recursos do Fundo Partidário com a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
O TRE-RN não estabeleceu nenhuma punição para o partido nem para a diretoria da época. Cabe recurso da decisão.
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