Nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, a organização não-governamental Eco Pelo Clima liderou uma marcha de protesto como parte do movimento global sobre mudanças climáticas. Os manifestantes denunciaram o descaso dos governantes, chamando-os de “negligentes e incompetentes”, em referência ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo.
Os representantes da ONG expressaram solidariedade às vítimas das enchentes e destacaram a necessidade de construir um sistema que não agrave mais o cenário ambiental catastrófico que o Rio Grande do Sul enfrenta. “Capitalismo é desastre ambiental”, proclamaram os participantes. Eles alegaram que o poder público foi alertado da crise climática pela própria ONG.
A Eco Pelo Clima afirmou que o governo estadual foi avisado repetidamente sobre os riscos das mudanças climáticas e, em 2020, solicitou um decreto sobre o assunto. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes, que exigiam em cartazes a declaração de “Emergência climática já!”.
Questionamento do STF
Em 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que o governo gaúcho e a Assembleia Legislativa esclarecessem as mudanças feitas no Código Estadual do Meio Ambiente, que flexibilizaram regras ambientais. Fachin enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento no plenário do Supremo, adotando um rito sumário para avaliação.
Revista Fórum*
