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Paraíba cria regra inédita para torres eólicas; medida pode chegar ao RN

Se a Paraíba tem sido, nos últimos anos, motivo de comparação para muitos potiguares por avanços em diferentes áreas, agora o estado vizinho pode voltar a servir de exemplo também na energia eólica.

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que estabelece uma distância mínima entre torres eólicas e áreas habitadas, uma medida que busca reduzir os impactos à saúde das comunidades e que pode influenciar estados como o Rio Grande do Norte, líder nacional na geração de energia dos ventos.

O projeto, que aguarda apenas a sanção do governador da Paraíba, recebeu apoio do Ministério Público Federal (MPF), que defende a criação de uma distância mínima de 1,5 quilômetro entre aerogeradores e residências, escolas, hospitais, igrejas e outros prédios de uso coletivo. Segundo o órgão, a medida ajudaria a reduzir problemas como ruídos constantes, vibrações e o chamado efeito estroboscópico — sombras provocadas pelas pás das turbinas que podem causar desconforto visual, dores de cabeça e náuseas.

Se entrar em vigor, a lei será a primeira do Brasil a regulamentar esse distanciamento e poderá servir de referência para outros estados.

O debate ganha força porque o Nordeste concentra 95% da geração de energia eólica do país, e comunidades próximas aos parques vêm denunciando, há anos, impactos na saúde e na qualidade de vida. Especialistas defendem que a expansão da energia renovável seja acompanhada por regras que garantam proteção às populações afetadas.

Fonte: UOL

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