A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou, por meio de nota, que a empresa norte-americana Track Group interrompeu, nesta segunda-feira (31), o fornecimento do sinal utilizado por 340 tornozeleiras eletrônicas da empresa brasileira Tekgeo. Segundo a fornecedora, a suspensão ocorreu devido a uma dívida de aproximadamente US$ 675 mil, equivalente a cerca de R$ 3,5 milhões, da Tekgeo com a companhia estrangeira.
De acordo com a Seap, o Estado está em dia com as obrigações financeiras e contratuais junto à Tekgeo. A secretaria informou que a última nota fiscal apresentada pela empresa, referente aos serviços prestados em julho, foi emitida somente em 10 de agosto. Por isso, não há, segundo o governo estadual, pendências financeiras do Estado com a contratada. A Tekgeo utilizava o sinal da Track Group para o funcionamento dos equipamentos.
O contrato da Tekgeo com o governo do RN permanece vigente até 30 de setembro e prevê a migração dos 340 equipamentos que ainda estão em operação. A empresa perdeu a licitação para o serviço, e a substituição das tornozeleiras já está sendo realizada pela Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme).
Os usuários que ainda utilizam os equipamentos da Tekgeo devem agendar a substituição pelo telefone 0800 591 7310. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade da Ceme localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, na Zona Sul de Natal.
A Seap informou que está adotando medidas para garantir a continuidade do monitoramento eletrônico e evitar impactos na segurança pública e no acompanhamento das pessoas submetidas à medida. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 3,9 mil tornozeleiras eletrônicas em funcionamento.
