A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou um acordo pedido pela defesa de Carla Zambelli (PL-SP), ré por perseguição armada, e deixou a deputada extremista, aliada de Jair Bolsonaro (PL), mais próxima da cadeia e da inelegibilidade.
Zambelli responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
O processo teve início após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Zambelli devido ao fatídico episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando, próximo a um ato pró-Lula nas imediações da avenida Paulista, em São Paulo, a deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo.
Para tentar evitar a prisão, a defesa da deputada extremista questionou a competência do STF e ofereceu um acordo de não persecução criminal à PGR.
A medida prevê a confissão de culpa de infração penal sem violência e grave ameaça em troca de penas mais brandas, como reparação do dano, pagamento de indenizações ou serviços comunitários. Caso, a PGR aceitasse, o processo poderia ser extinto.
No entanto, o órgão, comandado por Paulo Gonet, não aceitou o acordo por “por não vislumbrar a presença cumulativa dos requisitos” necessários para a troca da pena.
Com isso, o STF poderá retomar o julgamento do caso, que está sob relatoria de Gilmar Mendes.
Caso seja condenada, Zambelli pode pegar até 4 anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato. Além da restrição de liberdade, há também a previsão de multa, cujo valor varia segundo as especificidades do caso e o poder aquisitivo da ré.
Relembre o caso
No dia 29 de outubro, enquanto acontecia uma caminhada da campanha de Lula (PT) e Fernando Haddad (PT) na avenida Paulista, Carla Zambelli estava nas imediações quando sacou uma pistola no meio da rua e partiu para cima de um homem negro e outras pessoas, após uma discussão política.
Ela chegou a simular um empurrão do homem com quem discutia – o que não aconteceu – e, após o ocorrido, afirmou que não respeitaria decisões do STF e TSE.
Parlamentares se articularam e entraram com ações tanto na Justiça como na Câmara dos Deputados para que Zambelli fosse responsabilizada.
Revista Forum*
