Decreto

Novo Refis Estadual

O Governo do Estado implantou um novo refis concedendo condições especiais para o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial. O decreto. republicado no DOE desta sexta-feira (20), dispensa multas até o percentual de 80% e ainda divide o débito em 84 meses.

Currais Novos: Novo Decreto Municipal suspende eventos e festas pelos próximos 21 dias

A Prefeitura de Currais Novos publicou na edição desta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto n. 5.138, de 11 de fevereiro de 2022, dispondo sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. Conforme acordado entre os prefeitos …

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Eventos em Pernambuco terão público máximo de três mil pessoas, além de vacina e teste de Covid para garantir a entrada

O governo do Estado de Pernambuco voltou a adotar novas medidas restritivas devido ao aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe. De acordo com o novo decreto que começa a valer na próxima sexta-feira (14), os eventos no estado poderão ter público de no máximo três mil pessoas. …

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Veraneio: Tibau exige passaporte vacinal para eventos com público acima de 600 pessoas

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento a Covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do …

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Covid 19: Prefeitura de Elói de Souza baixa decreto proibindo eventos com aglomerações por 15 dias

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público …

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Caicó: Novo decreto municipal traz cronogramas para retomada de atividades e serviços socioeconômicos

Entra em vigor nesta quinta-feira (19), o Decreto Municipal Nº 896/2021, que regula as medidas de funcionamento das atividades e serviços socioeconômicos na cidade de Caicó (RN), em decorrência da melhora na situação do indicador composto que acompanha o andamento da pandemia do novo coronavírus do Estado. As atividades não …

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Governo do RN divulga novo decreto com alterações importantes; confira

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação do decreto estadual de medidas restritivas contra a covid-19. O documento traz algumas alterações importantes, confira as principais neste texto e clique aqui para acessar o Diário Oficial …

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Vigilância Sanitária interdita e multa bares e estabelecimentos onde houve aglomeração no final de semana em Caicó

Técnicos da Vigilância Sanitária de Caicó (RN) interditaram na noite desta segunda-feira (19), o Bar do Coreto, localizado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade, pelo período de 5 dias e aplicaram multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao seu proprietário. A ação teve o apoio da Polícia Militar. …

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