O Governo do Estado implantou um novo refis concedendo condições especiais para o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial. O decreto. republicado no DOE desta sexta-feira (20), dispensa multas até o percentual de 80% e ainda divide o débito em 84 meses.
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte previstas no Decreto Estadual Nº 31.308, do último dia 14 de março. As regras permanecem em vigor por mais sete dias, com vigência de 1º a 7º …
Governo prorroga medidas de enfrentamento ao coronavírus Leia Mais
A Prefeitura de Currais Novos publicou na edição desta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto n. 5.138, de 11 de fevereiro de 2022, dispondo sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. Conforme acordado entre os prefeitos …
Currais Novos: Novo Decreto Municipal suspende eventos e festas pelos próximos 21 dias Leia Mais
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) não pretende adotar o passaporte vacinal para estudantes de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O início do ano letivo de 2022 nas unidades escolares da rede está marcado para o …
Escolas estaduais do RN não exigirão passaporte vacinal dos estudantes Leia Mais
O governo do Estado de Pernambuco voltou a adotar novas medidas restritivas devido ao aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe. De acordo com o novo decreto que começa a valer na próxima sexta-feira (14), os eventos no estado poderão ter público de no máximo três mil pessoas. …
Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento a Covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do …
Veraneio: Tibau exige passaporte vacinal para eventos com público acima de 600 pessoas Leia Mais
A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público …
Entra em vigor nesta quinta-feira (19), o Decreto Municipal Nº 896/2021, que regula as medidas de funcionamento das atividades e serviços socioeconômicos na cidade de Caicó (RN), em decorrência da melhora na situação do indicador composto que acompanha o andamento da pandemia do novo coronavírus do Estado. As atividades não …
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação do decreto estadual de medidas restritivas contra a covid-19. O documento traz algumas alterações importantes, confira as principais neste texto e clique aqui para acessar o Diário Oficial …
Governo do RN divulga novo decreto com alterações importantes; confira Leia Mais
Técnicos da Vigilância Sanitária de Caicó (RN) interditaram na noite desta segunda-feira (19), o Bar do Coreto, localizado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade, pelo período de 5 dias e aplicaram multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao seu proprietário. A ação teve o apoio da Polícia Militar. …
