O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 34.518, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nesta sexta-feira (2), após o feriado nacional do Dia do Trabalhador. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrange os órgãos e entidades da administração pública …
Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (2) Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova anunciou a suspensão do Concurso Público nº 01/2024 nesta sexta-feira (3). A decisão foi formalizada por meio do Decreto Municipal nº 1879/2025, assinado pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva e publicado em jornal do Estado, e inclui a suspensão do certame das Câmaras Municipais …
Prefeitura de Lagoa Nova suspende concurso público a dois dias da aplicação das provas Leia Mais
Centenas de argentinos foram às ruas pelo segundo dia consecutivo na noite desta quinta-feira (21) para protestar contra o presidente Javier Milei e suas medidas, em especial o DNU (Decreto de Necessidade de Urgência) anunciado no dia anterior. A medida leva à desregulamentação da economia, revoga diversas leis federais e aproxima as empresas …
Argentina tem protestos em várias cidades contra ‘decretaço’ de Milei Leia Mais
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (16), no município de Parelhas-RN, a criação da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ª CIPM) para atuar no município e no entorno. O decreto para sua criação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). A Companhia Independente da …
Governadora anuncia criação de Companhia Independente da PM em Parelhas-RN Leia Mais
Em virtude das fortes chuvas que caíram sobre Natal nas últimas 24 horas com pluviometria registrada na ocasião em torno de 172 mm e, nas últimas 96 horas registro de 264 mm, causando danos estruturais em diversos pontos da cidade, a Prefeitura de Natal decretou Estado de Calamidade Pública. O …
Natal decreta Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas Leia Mais
O Governo do Estado implantou um novo refis concedendo condições especiais para o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial. O decreto. republicado no DOE desta sexta-feira (20), dispensa multas até o percentual de 80% e ainda divide o débito em 84 meses.
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte previstas no Decreto Estadual Nº 31.308, do último dia 14 de março. As regras permanecem em vigor por mais sete dias, com vigência de 1º a 7º …
Governo prorroga medidas de enfrentamento ao coronavírus Leia Mais
A Prefeitura de Currais Novos publicou na edição desta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto n. 5.138, de 11 de fevereiro de 2022, dispondo sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. Conforme acordado entre os prefeitos …
Currais Novos: Novo Decreto Municipal suspende eventos e festas pelos próximos 21 dias Leia Mais
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) não pretende adotar o passaporte vacinal para estudantes de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O início do ano letivo de 2022 nas unidades escolares da rede está marcado para o …
Escolas estaduais do RN não exigirão passaporte vacinal dos estudantes Leia Mais
O governo do Estado de Pernambuco voltou a adotar novas medidas restritivas devido ao aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe. De acordo com o novo decreto que começa a valer na próxima sexta-feira (14), os eventos no estado poderão ter público de no máximo três mil pessoas. …
