No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Natal (RN), está a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. Certo? Certo! Mas… As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições …
Após o prefeito de Natal e candidato à reeleição, Álvaro Dias (PSDB), ter proibido caminhadas, carreatas, passeatas e comícios por meio de decreto na segunda-feira (5), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu, nesta quinta (8), orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos …
MPE diz que prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais Leia Mais
O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal até 30 de outubro. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (1º) e diz que o prazo pode ser revisto a qualquer tempo. As aulas presenciais estão suspensas desde março por …
O prefeito Robson de Araújo (Batata), confirmou que a prefeitura de Caicó (RN) vai publicar um novo decreto até a próxima sexta-feira (07) e que vai trazer novas restrições no combate ao Covid-19 (o novo Coronavírus). Entre as medidas, confira algumas normas e restrições do novo decreto do município de Caicó: O comércio abrirá de meio dia às …
Decreto publicado em edição extraordinária nesta quinta-feira(|04), com validade até o dia 16, apresenta medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social. Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com …
Novo decreto de isolamento social no RN impõe restrições à circulação de pessoas Leia Mais
A Prefeitura de Parelhas publicou na última sexta-feira (29), o Decreto Municipal nº 045/2020, onde fica suspensa a comercialização de bens e serviços através de vendedores ambulantes de outros municípios ou regiões do Brasil e do mundo, por tempo indeterminado, a fim de conter a propagação do Coronavírus no território municipal. De …
O novo decreto publicado pelo Governo do Estado que prorroga as medidas de distanciamento social libera, também, a aplicação de sanções em relação a divulgação de fake news sobre a pandemia do novo coronavírus. Além de multa, o responsável pela desinformação poderá responder judicialmente pela ação. De acordo com o …
Jean Souza – Currais Novos publicou nesta quinta-feira (30) o decreto nº 4.926 em que torna obrigatório o uso de máscaras para a população, como forma de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus no município. Segundo o documento, o uso de máscara facial será obrigatório a todos os cidadãos durante …
Currais Novos decreta obrigatoriedade e do uso de máscaras no município Leia Mais
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra hoje (23) quinta-feira, proíbe eventos de aglomeração incluindo passeatas e carreatas, mesmo com os participantes ficando dentro dos carros. A medida mantém a proibição de shows, eventos de exposição, atividades esportivas e eventos no geral. Também recomenda o uso de máscaras pelos potiguares que estiverem em circulação.
Nessa quarta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN. O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. No caso dos restaurantes, …
