O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a favor, 57 contrários e cinco abstenções, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que trata do refinanciamento das dívidas de estados e municípios. O texto, inspirado no “Plano Mansueto” discutido no início do ano, agora segue ao Senado. O …
Câmara aprova socorro a estados e municípios e refinanciamento de dívidas Leia Mais
Costurado há mais de 20 anos, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul está emperrado e ameaçado por causa da política ambiental do governo Bolsonaro. É o que aponta o embaixador da União Europeia no Brasil, o espanhol Ignacio Ybáñez Rubio, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Para que as negociações avancem, …
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 680.564 servidores públicos foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600até meados de julho. Os pagamentos indevidos geraram prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo o órgão. No balanço anterior, referente ao mês de maio, a CGU tinha identificado 396.316 servidores …
Auxílio emergencial: pagamento indevido a servidores públicos chega a quase R$ 1 bilhão Leia Mais
Estados e municípios têm até o dia 30 de setembro para atualizar as alíquotas de contribuição de seus servidores, aposentados e pensionistas para pelo menos 14% dos vencimentos. A penalidade para quem descumprir a regra da reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é a perda do “certificado de regularidade …
Nova regra da Previdência: municípios correm risco de perder repasses federais Leia Mais
O Rio Grande do Norte alcançou o conceito ÓTIMO também na mais recente publicação da Transparência Internacional. O Ranking Transparência no Combate à Covid-19 avalia como os portais de 26 governos estaduais e, agora, também da União, informam sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. Semana passada, o Estado …
RN alcança conceito Ótimo em dois rankings de Transparência para Covid-19 Leia Mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifestou na sessão desta quarta-feira (15) contra o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que instaura o novo marco do saneamento básico. A nova lei facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento básico. O chefe do Poder …
Davi acusa Bolsonaro de descumprir acordo e ameaça derrubar veto em lei do saneamento Leia Mais
A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos. A justificativa do presidente para …
A Secretaria de Comunicação do Estado comunicou nesta terça (12) que o governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. …
Governo do RN diz que não vai liberar funcionamento de academias Leia Mais
