Em edição extraordinário do Diário Oficial (veja aqui) publicada nesta terça-feira (25), o Governo do RN editou um decreto impondo medidas restritivas a municípios das Regiões Central e do Vale do Açu, abrangendo as seguintes cidades: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto …
Uma das regiões de situação mais dramática nesse momento da pandemia do Rio Grande do Norte, o Seridó verá sua principal cidade ter medidas drásticas para tentar conter o avanço do coronavírus. Em entrevista para uma rádio de Caicó, o prefeito Dr. Judas Tadeu afirmou que irá fechar algumas das …
Caicó vai fechar entradas da cidade para tentar conter o coronavírus Leia Mais
O Governo da Paraíba prorrogou nesta segunda-feira (3) o Decreto Nº 41.175, de 17 de abril de 2021, que estabelece medidas restritivas durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), as restrições aplicadas desde o último decreto permanecem até o 19 de …
Novo decreto prorroga medidas de restrição na Paraíba por mais 15 dias Leia Mais
As novas medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19 publicadas no decreto estadual na semana passada começam a valer a partir de hoje (05) em todo o Rio Grande do Norte e vão até o dia 16 de abril. Entre as principais medidas, o novo decreto estabelece toque de recolher das 8h da noite às 6h da …
Novo decreto começa a valer nesta segunda (5) no RN; veja as regras Leia Mais
O Decreto do Governo do Estado (Nº 30.458/2021) publicado nesta quinta-feira (01), estabelecendo medidas restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, que passa a vigorar na segunda-feira, dia 05 de abril, trouxe anexo único com horários de funcionamento para determinados estabelecimentos. Mas, no capitulo QUINTO (DAS MEDIDAS A SEREM …
Decreto regula horários do comércio, mas prefeituras podem fazer regras próprias Leia Mais
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu assinou o Decreto 856/2021, que determina novas medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A vigência é de 15 dias a partir de sua publicação nesta terça-feira (02). Entre as determinações, está a que proíbe a venda de bebida alcoólica para consumo em …
Covid-19: Prefeitura de Caicó publica decreto com novas restrições Leia Mais
O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente netsa segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada em edição extra Diário Oficial da União. Com …
Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade Leia Mais
A governadora, professora Fátima Bezerra, revogou nesta terça-feira (2) os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos …
Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval Leia Mais
A juíza da comarca de Touros, Lidiane Maia, decidiu manter o decreto do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, que liberou o réveillon do Gostoso. Porém, em sua decisão, deixou claro que consequências, sejam elas quais forem, terão que ser arcadas pelo prefeito. “As escolhas de políticas …
No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Natal (RN), está a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. Certo? Certo! Mas… As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições …
