O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira (4), mais um decreto aumentando a rigidez das medidas restritivas, como uma reação ao avanço da covid, em Campina Grande, nos últimos dias. Há alterações em relação a horários de funcionamento do comércio, fechamento de parques públicos e …
Em edição extraordinário do Diário Oficial (veja aqui) publicada nesta terça-feira (25), o Governo do RN editou um decreto impondo medidas restritivas a municípios das Regiões Central e do Vale do Açu, abrangendo as seguintes cidades: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto …
Uma das regiões de situação mais dramática nesse momento da pandemia do Rio Grande do Norte, o Seridó verá sua principal cidade ter medidas drásticas para tentar conter o avanço do coronavírus. Em entrevista para uma rádio de Caicó, o prefeito Dr. Judas Tadeu afirmou que irá fechar algumas das …
Caicó vai fechar entradas da cidade para tentar conter o coronavírus Leia Mais
O Governo da Paraíba prorrogou nesta segunda-feira (3) o Decreto Nº 41.175, de 17 de abril de 2021, que estabelece medidas restritivas durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), as restrições aplicadas desde o último decreto permanecem até o 19 de …
Novo decreto prorroga medidas de restrição na Paraíba por mais 15 dias Leia Mais
As novas medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19 publicadas no decreto estadual na semana passada começam a valer a partir de hoje (05) em todo o Rio Grande do Norte e vão até o dia 16 de abril. Entre as principais medidas, o novo decreto estabelece toque de recolher das 8h da noite às 6h da …
Novo decreto começa a valer nesta segunda (5) no RN; veja as regras Leia Mais
O Decreto do Governo do Estado (Nº 30.458/2021) publicado nesta quinta-feira (01), estabelecendo medidas restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, que passa a vigorar na segunda-feira, dia 05 de abril, trouxe anexo único com horários de funcionamento para determinados estabelecimentos. Mas, no capitulo QUINTO (DAS MEDIDAS A SEREM …
Decreto regula horários do comércio, mas prefeituras podem fazer regras próprias Leia Mais
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu assinou o Decreto 856/2021, que determina novas medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A vigência é de 15 dias a partir de sua publicação nesta terça-feira (02). Entre as determinações, está a que proíbe a venda de bebida alcoólica para consumo em …
Covid-19: Prefeitura de Caicó publica decreto com novas restrições Leia Mais
O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente netsa segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada em edição extra Diário Oficial da União. Com …
Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade Leia Mais
A governadora, professora Fátima Bezerra, revogou nesta terça-feira (2) os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos …
Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval Leia Mais
A juíza da comarca de Touros, Lidiane Maia, decidiu manter o decreto do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, que liberou o réveillon do Gostoso. Porém, em sua decisão, deixou claro que consequências, sejam elas quais forem, terão que ser arcadas pelo prefeito. “As escolhas de políticas …
