Após o prefeito de Natal e candidato à reeleição, Álvaro Dias (PSDB), ter proibido caminhadas, carreatas, passeatas e comícios por meio de decreto na segunda-feira (5), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu, nesta quinta (8), orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos …
MPE diz que prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais Leia Mais
O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal até 30 de outubro. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (1º) e diz que o prazo pode ser revisto a qualquer tempo. As aulas presenciais estão suspensas desde março por …
O prefeito Robson de Araújo (Batata), confirmou que a prefeitura de Caicó (RN) vai publicar um novo decreto até a próxima sexta-feira (07) e que vai trazer novas restrições no combate ao Covid-19 (o novo Coronavírus). Entre as medidas, confira algumas normas e restrições do novo decreto do município de Caicó: O comércio abrirá de meio dia às …
Decreto publicado em edição extraordinária nesta quinta-feira(|04), com validade até o dia 16, apresenta medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social. Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com …
Novo decreto de isolamento social no RN impõe restrições à circulação de pessoas Leia Mais
A Prefeitura de Parelhas publicou na última sexta-feira (29), o Decreto Municipal nº 045/2020, onde fica suspensa a comercialização de bens e serviços através de vendedores ambulantes de outros municípios ou regiões do Brasil e do mundo, por tempo indeterminado, a fim de conter a propagação do Coronavírus no território municipal. De …
O novo decreto publicado pelo Governo do Estado que prorroga as medidas de distanciamento social libera, também, a aplicação de sanções em relação a divulgação de fake news sobre a pandemia do novo coronavírus. Além de multa, o responsável pela desinformação poderá responder judicialmente pela ação. De acordo com o …
Jean Souza – Currais Novos publicou nesta quinta-feira (30) o decreto nº 4.926 em que torna obrigatório o uso de máscaras para a população, como forma de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus no município. Segundo o documento, o uso de máscara facial será obrigatório a todos os cidadãos durante …
Currais Novos decreta obrigatoriedade e do uso de máscaras no município Leia Mais
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra hoje (23) quinta-feira, proíbe eventos de aglomeração incluindo passeatas e carreatas, mesmo com os participantes ficando dentro dos carros. A medida mantém a proibição de shows, eventos de exposição, atividades esportivas e eventos no geral. Também recomenda o uso de máscaras pelos potiguares que estiverem em circulação.
Nessa quarta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN. O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. No caso dos restaurantes, …
