O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o saque em dinheiro vivo de recursos de emendas parlamentares. A decisão foi assinada nesta terça-feira (3) e determina que toda movimentação passe a ser feita apenas por meios eletrônicos, como transferência bancária ou Pix. Na prática, fica vetado o saque “na boca …
Flávio Dino barra saque em dinheiro vivo de emendas e impõe regra ao Banco Central Leia Mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado …
STF decide por unanimidade tornar réus mais seis denunciados por trama golpista Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.508, em seu voto para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Ela é acusada de participar dos ataques aos prédios dos …
Dino acompanha Moraes em voto para condenar mulher que pichou estátua do STF Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25). A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e …
Com apenas um voto contrário, STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (18) o que chamou de “criatividade administrativa” para turbinar salários de juízes de primeira instância e desembargadores. Para Dino, as manobras para aumentar a remuneração da categoria – com o pagamento de indenizações e outros penduricalhos que não são submetidos ao teto …
Flávio Dino diz que supersalários de juízes ‘constrangem o Judiciário’ Leia Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (17), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para a próxima semana, não teve uma escolha de datas atrelada ao calendário eleitoral e seguiu os direcionamentos da Corte. “Ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua …
Dino diz que julgamento de Bolsonaro não foi antecipado por eleições e segue ritmo do STF Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal a explicar a destinação de emendas de transferência especial para o setor de eventos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Esses recursos são conhecidos popularmente como “emendas Pix”, devido à sua natureza direta …
Dino intima governo a explicar emendas Pix para eventos e ao programa Perse Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia a pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. As informações são do portal Metrópoles. Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de …
Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes Leia Mais
O repasse de emendas para duas Organizações Não Governamentais (ONGs) foi bloqueado pelo ministro do SFT (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, após ambas não se manifestarem dentro do prazo determinado pela Corte no processo que analisa a questão. A decisão atinge a Associação Moria e a Programando o Futuro. Dino …
Repasses de emendas parlamentares para ONGs são bloqueados, decide ministro Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos …
Dino libera emendas destinadas a ONGs após cumprimento de exigências Leia Mais
