União

CGU aponta irregularidades com recursos federais para Covid em 21 estados, RN está fora

Documento encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia revela que o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus. O levantamento …

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Ministra do STF, Rosa Weber, dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar 5 dias de prazo para que o presidente Jair Bolsonaro explique a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país. Rosa Weber quer ouvir as explicações de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e …

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Câmara aprova socorro a estados e municípios e refinanciamento de dívidas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a favor, 57 contrários e cinco abstenções, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que trata do refinanciamento das dívidas de estados e municípios. O texto, inspirado no “Plano Mansueto” discutido no início do ano, agora segue ao Senado. O …

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Desconfiança com governo Bolsonaro trava acordo com Mercosul, diz embaixador da União Europeia

Costurado há mais de 20 anos, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul está emperrado e ameaçado por causa da política ambiental do governo Bolsonaro. É o que aponta o embaixador da União Europeia no Brasil, o espanhol Ignacio Ybáñez Rubio, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Para que as negociações avancem, …

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Auxílio emergencial: pagamento indevido a servidores públicos chega a quase R$ 1 bilhão

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 680.564 servidores públicos foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600até meados de julho. Os pagamentos indevidos geraram prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo o órgão. No balanço anterior, referente ao mês de maio, a CGU tinha identificado 396.316 servidores …

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Nova regra da Previdência: municípios correm risco de perder repasses federais

Estados e municípios têm até o dia 30 de setembro para atualizar as alíquotas de contribuição de seus servidores, aposentados e pensionistas para pelo menos 14% dos vencimentos. A penalidade para quem descumprir a regra da reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é a perda do “certificado de regularidade …

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