Você sempre Bem Informado! Aqui!

União

Câmara aprova socorro a estados e municípios e refinanciamento de dívidas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a favor, 57 contrários e cinco abstenções, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que trata do refinanciamento das dívidas de estados e municípios. O texto, inspirado no “Plano Mansueto” discutido no início do ano, agora segue ao Senado. O

Câmara aprova socorro a estados e municípios e refinanciamento de dívidas Leia Mais

Desconfiança com governo Bolsonaro trava acordo com Mercosul, diz embaixador da União Europeia

Costurado há mais de 20 anos, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul está emperrado e ameaçado por causa da política ambiental do governo Bolsonaro. É o que aponta o embaixador da União Europeia no Brasil, o espanhol Ignacio Ybáñez Rubio, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Para que as negociações avancem,

Desconfiança com governo Bolsonaro trava acordo com Mercosul, diz embaixador da União Europeia Leia Mais

Auxílio emergencial: pagamento indevido a servidores públicos chega a quase R$ 1 bilhão

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 680.564 servidores públicos foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600até meados de julho. Os pagamentos indevidos geraram prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo o órgão. No balanço anterior, referente ao mês de maio, a CGU tinha identificado 396.316 servidores

Auxílio emergencial: pagamento indevido a servidores públicos chega a quase R$ 1 bilhão Leia Mais

Nova regra da Previdência: municípios correm risco de perder repasses federais

Estados e municípios têm até o dia 30 de setembro para atualizar as alíquotas de contribuição de seus servidores, aposentados e pensionistas para pelo menos 14% dos vencimentos. A penalidade para quem descumprir a regra da reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é a perda do “certificado de regularidade

Nova regra da Previdência: municípios correm risco de perder repasses federais Leia Mais

RN alcança conceito Ótimo em dois rankings de Transparência para Covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou o conceito ÓTIMO também na mais recente publicação da Transparência Internacional. O Ranking Transparência no Combate à Covid-19 avalia como os portais de 26 governos estaduais e, agora, também da União, informam sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. Semana passada, o Estado

RN alcança conceito Ótimo em dois rankings de Transparência para Covid-19 Leia Mais

Davi acusa Bolsonaro de descumprir acordo e ameaça derrubar veto em lei do saneamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifestou na sessão desta quarta-feira (15) contra o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que instaura o novo marco do saneamento básico. A nova lei  facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento básico. O chefe do Poder

Davi acusa Bolsonaro de descumprir acordo e ameaça derrubar veto em lei do saneamento Leia Mais

Irresponsavelmente: Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos. A justificativa do presidente para

Irresponsavelmente: Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados Leia Mais

Rolar para cima