Decreto

Veraneio: Tibau exige passaporte vacinal para eventos com público acima de 600 pessoas

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento a Covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do …

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Covid 19: Prefeitura de Elói de Souza baixa decreto proibindo eventos com aglomerações por 15 dias

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público …

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Caicó: Novo decreto municipal traz cronogramas para retomada de atividades e serviços socioeconômicos

Entra em vigor nesta quinta-feira (19), o Decreto Municipal Nº 896/2021, que regula as medidas de funcionamento das atividades e serviços socioeconômicos na cidade de Caicó (RN), em decorrência da melhora na situação do indicador composto que acompanha o andamento da pandemia do novo coronavírus do Estado. As atividades não …

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Governo do RN divulga novo decreto com alterações importantes; confira

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação do decreto estadual de medidas restritivas contra a covid-19. O documento traz algumas alterações importantes, confira as principais neste texto e clique aqui para acessar o Diário Oficial …

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Vigilância Sanitária interdita e multa bares e estabelecimentos onde houve aglomeração no final de semana em Caicó

Técnicos da Vigilância Sanitária de Caicó (RN) interditaram na noite desta segunda-feira (19), o Bar do Coreto, localizado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade, pelo período de 5 dias e aplicaram multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao seu proprietário. A ação teve o apoio da Polícia Militar. …

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Caicó: Descumprimento de decreto, aglomeração, falta de fiscalização e risco de aumento de casos do Covid (Vídeo)

Quando os decretos são mais rígidos, o que mais se escuta é o “mimimi” de donos de bares, restaurantes e da população. Quando os decretos são flexibilizados o que mais se ver é a falta de responsabilidade de alguns proprietários de estabelecimentos comerciais e da própria POPULAÇÃO. Detalhe: Nenhum fiscal …

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Decreto estadual será prorrogado com flexibilização do toque de recolher e eventos corporativos

O Governo do Estado prorrogará as medidas restritivas por mais 15 dias em novo decreto que será publicado nas próximas horas. Haverá flexibilização no toque de recolher para bares, restaurantes e similares que passará a valer das 23h às 5h. Também será iniciado o plano de retomada de eventos de …

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Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste adotam novas medidas anticovid-19

Com o quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos Covid-19 em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%, prefeitos do Vale do Açu e Central defenderam hoje a adesão ao decreto estadual, editado na semana passada, que contém medidas menos restritivas de enfrentando à Covid-19, em relação aos regionalizados até …

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Novo decreto altera o horário do comércio, fecha parques públicos e proíbe eventos esportivos, em Campina Grande

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira (4), mais um decreto aumentando a rigidez das medidas restritivas, como uma reação ao avanço da covid, em Campina Grande, nos últimos dias. Há alterações em relação a horários de funcionamento do comércio, fechamento de parques públicos e …

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